Ato que autoriza a Contratação Direta nº 139 | Processo 293/2026
PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 88568902000170-1-000180/2026
- Unidade compradora
- 0000 - PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisicao de 500 quinhentas cestas basicas contendo os itens e quantidade constantes no termo de referencia em carater de urgencia nos moldes do Decreto Municipal n 21.281 de 20 de agosto de 2026 que decreta situacao de emergencia no municipio de Sao Jose do Norte RS devido as fortes chuvas conforme solicitacao da Secetaria Geral de Governo feita atraves do memorando n 12.520 2026 P.A. N 293 2026 D.J. N 139 2026 .
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- Valor estimado da compra
- R$ 133.720,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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