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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 320/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
88585518000185-1-000578/2026
Unidade compradora
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Aquisição de insumos e materiais específicos de Aromaterapia e Auriculoterapia, para atendimento e manutenção das atividades do programa de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS. Recurso Federal recebido através da Portaria nº 10.948/2026. Emenda Parlamentar nº 36000762658202600. Código financeiro: 10. SMS. Dispensa 320/2026.

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Valor estimado da compra
R$ 7.484,60

Contratos e empenhos

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