Ato que autoriza a Contratação Direta nº 70/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

88756879000147-1-000495/2026

Unidade compradora

01 - Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

Data de divulgação no PNCP

08/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de pessoa jurídica especializada na modalidade Residencial Terapêutico Tipo III, para prestação de serviços de acolhimento de longa permanência em regime integral ao paciente Sr. João Batista da Rosa, em atenção à necessidade de manutenção do cuidado contínuo e ininterrupto, eis que o paciente se encontra acolhido no referido estabelecimento. Determinação judicial nº 5001320-29.2026.8.21.0066/RS.

Valor estimado da compra

R$ 20.049,12

Contratos e empenhos

242

Contratação de pessoa jurídica especializada na modalidade Residencial Terapêutico Tipo III, para prestação de serviços de acolhimento de longa permanência em regime integral ao paciente Sr. João Batista da Rosa, em atenção à necessidade de manutenção do cuidado contínuo e ininterrupto, eis que o paciente se encontra acolhido no referido estabelecimento. Determinação judicial nº 5001320-29.2026.8.21.0066/RS.

Valor global: R$ 20.049,12