Ato que autoriza a Contratação Direta nº 331/2026
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 88756879000147-1-000503/2026
- Unidade compradora
- 01 - Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Inscrição da servidora Tais Pinto Monteiro no curso EAD ao vivo “Impactos da Reforma Tributária do Consumo nas Retenções Tributárias dos Contratos Administrativos (IRRF, INSS e ISS versus IBS/CBS)”, a ser realizado nos dias 23 a 25 de setembro de 2026, das 8h às 12h.
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- Valor estimado da compra
- R$ 699,00
Contratos e empenhos
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