Ato que autoriza a Contratação Direta nº 69/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

88814199000132-1-000233/2026

Unidade compradora

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

Data de divulgação no PNCP

30/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, I

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Objeto aquisição de licença de uso software OrçaFascio, solução voltada para a elaboração, gestão e automação de orçamento de obras e serviços de engenharia, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/3018 da Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPDE e o memorando PGM nº 3.232/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

Valor estimado da compra

R$ 6.094,00

Contratos e empenhos

144

Objeto aquisição de licença de uso software OrçaFascio, solução voltada para a elaboração, gestão e automação de orçamento de obras e serviços de engenharia, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/3018 da Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPDE e o memorando PGM nº 3.232/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

Valor global: R$ 6.094,00