Ato que autoriza a Contratação Direta nº 16/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

88814199000132-1-000236/2026

Unidade compradora

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

Data de divulgação no PNCP

05/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Aquisição de óleos lubrificantes e graxa em situação emergencial para utilização na manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas, assegurando seu adequado funcionamento, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/3009 da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança, e o memorando PGM nº 3088/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso VIII do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

Valor estimado da compra

R$ 36.703,00

Contratos e empenhos

148

Aquisição de óleos lubrificantes e graxa em situação emergencial para utilização na manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas, assegurando seu adequado funcionamento, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/3009 da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança, e o memorando PGM nº 3088/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso VIII do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

Valor global: R$ 15.888,00

147

Aquisição de óleos lubrificantes e graxa em situação emergencial para utilização na manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas, assegurando seu adequado funcionamento, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/3009 da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança, e o memorando PGM nº 3088/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso VIII do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

Valor global: R$ 20.815,00