Ato que autoriza a Contratação Direta nº 292 | Processo 463/2026
EXECUTIVO MUNICIPAL
Última atualização
Rio Pardo/RS
Dados da licitação
Id contratação PNCP
88821079000162-1-000371/2026
Unidade compradora
0000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Objeto
O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de vaga em Residencial Terapeutico Tipo I devidamente habilitado junto aos orgaos competentes destinado ao acolhimento do paciente L. G. S. pessoa com deficiencia atraves de decisao judicial.
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O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de vaga em Residencial Terapeutico Tipo I devidamente habilitado junto aos orgaos competentes destinado ao acolhimento do paciente L. G. S. pessoa com deficiencia atraves de decisao judicial.
Valor global: R$ 28.800,00
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