Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 88/2026
SECRETARIA DA FAZENDA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 88847082000155-1-000271/2026
- Unidade compradora
- 05001 - SECRETARIA DA FAZENDA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aperfeiçoamento de pessoal, mediante 02 (duas) inscrições no curso online: "Impactos da Reforma Tributária do consumo nas retenções tributárias dos contratos administrativos: IRRF, INSS e ISS versus IBS/CBS"
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.398,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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