Ato que autoriza a Contratação Direta nº 40/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

89027825000103-1-000039/2026

Unidade compradora

926912 - ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE

Data de divulgação no PNCP

10/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Custeio de 1 (uma) inscrição para viabilizar a participação do servidor Rodrigo de Lucena Perini no “13º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia – ENOP”, na modalidade on-line, em transmissão ao vivo por plataforma interativa, a ser realizado entre os dias 21 e 24 de setembro de 2026.

Valor estimado da compra

R$ 4.490,00

Contratos e empenhos

26006617509

Custeio de 1 (uma) inscrição para viabilizar a participação do servidor Rodrigo de Lucena Perini no “13º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia – ENOP”, na modalidade on-line, em transmissão ao vivo por plataforma interativa, a ser realizado entre os dias 21 e 24 de setembro de 2026.

Valor global: R$ 4.490,00