Ato que autoriza a Contratação Direta nº 36 | Processo 45/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 89498232000125-1-000045/2026
- Unidade compradora
- 0001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
TAXA DE INSCRICAO PARA CURSO ORCAMENTO IMPOSITIVO NA PRATICA DA EMENDA A EXECUCAO COM RESPONSABILIDADE E CONTROLE FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DO ORCAMENTO IMPOSITIVO COMPETENCIAS DO LEGISLATIVO NA INDICACAO E FISCALIZACAO ELABORACAO APRESENTACAO E EXECUCAO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS LIMITES PERCENTUAIS E CRITERIOS OBRIGATORIOS COMPATIBILIDADE COM PPAS LDO E LOA TRANSPARENCIA CONTROLE E PRESTACAO DE CONTAS PRINCIPAIS RISCOS APONTES DO TCE E BOAS PRATICAS DE GESTAO PROMOVIDO PELO INLEGIS EM PORTO ALEGRE RS DE 13 A 16 DE OUTUBRO DE 2026 REFERENTE A SOLICITACAO DOS SERVIDORES KATIA KARLA BRUCH VIEIRA E ANDERSON DE CAMARGO MARQUES.
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- Valor estimado da compra
- R$ 3.180,00
Contratos e empenhos
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