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Ato que autoriza a Contratação Direta nº [21914] 90/2026

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL

  • Última atualização
  • Porto Alegre/RS

Dados da licitação

Id contratação PNCP
89522064000166-1-000221/2026
Unidade compradora
925494 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, visando à inscrição de 04 (quatro) servidores das áreas administrativas do TJRS no curso "Reforma tributária e contratos administrativos - riscos, preços e reequilíbrio no novo sistema fiscal", na modalidade presencial, com carga horária total de 21 horas, a ser realizado no período de 14 a 16 de outubro de 2026, em Brasília/DF.

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Valor estimado da compra
R$ 18.684,00

Contratos e empenhos

5700

Contratação do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, visando à inscrição de 04 (quatro) servidores das áreas administrativas do TJRS no curso "Reforma tributária e contratos administrativos - riscos, preços e reequilíbrio no novo sistema fiscal", na modalidade presencial, com carga horária total de 21 horas, a ser realizado no período de 14 a 16 de outubro de 2026, em Brasília/DF.

Valor global: R$ 18.684,00

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