Ato que autoriza a Contratação Direta nº 12/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

89550032000174-1-000033/2026

Unidade compradora

200 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS

Data de divulgação no PNCP

24/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de curso de capacitação in company, com o tema “Obras Públicas e Inteligência Artificial”, a ser ministrado pelo instrutor Rafael Jardim, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula, a ser realizado nos dias 1º e 2 de outubro de 2026, na modalidade presencial, na sede do Tribunal, para até 40 (quarenta) servidores.

Valor estimado da compra

R$ 66.000,00

Contratos e empenhos

41

Contratação de curso de capacitação in company, com o tema “Obras Públicas e Inteligência Artificial”, a ser ministrado pelo instrutor Rafael Jardim, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula, a ser realizado nos dias 1º e 2 de outubro de 2026, na modalidade presencial, na sede do Tribunal, para até 40 (quarenta) servidores.

Valor global: R$ 66.000,00