Ato que autoriza a Contratação Direta nº 17/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

89708051000186-1-000065/2026

Unidade compradora

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS

Data de divulgação no PNCP

14/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LEVANTAMENTO, AUDITORIA, APURAÇÃO, REVISÃO, PARAMETRIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E/OU COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS VINCULADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS/RS, ESPECIALMENTE RELACIONADOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL – CPP, RAT/FAP E DEMAIS INCIDÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS CORRELATAS

Valor estimado da compra

R$ 23.000,00

Contratos e empenhos

52

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LEVANTAMENTO, AUDITORIA, APURAÇÃO, REVISÃO, PARAMETRIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E/OU COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS VINCULADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS/RS, ESPECIALMENTE RELACIONADOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL – CPP, RAT/FAP E DEMAIS INCIDÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS CORRELATAS

Valor global: R$ 23.000,00