Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 815/2026
Procuradoria Geral do Município
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 89848949000150-1-001136/2026
- Unidade compradora
- 13001 - Procuradoria Geral do Município
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Inscrição na 1ª Jornada Brasileira de Direito Municipal para o procurador Rodrigo Fonseca Madeira, que acontecerá nos dias 27 e 28 de setembro de 2026, em Gramado/RS, promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Municipal.
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- Valor estimado da compra
- R$ 700,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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