Ato que autoriza a Contratação Direta nº 42/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

90256652000184-1-000149/2026

Unidade compradora

1 - Prefeitura Municipal de Imbé

Data de divulgação no PNCP

29/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de empresa especializada para capacitação presencial do servidor municipal Luciano Pasa, para a qualificação profissional através dos cursos FONTES DE RECURSOS PARA 2026 E 2027 - ATUALIZADA ATÉ A PORTARIA STN/MF Nº 636/2026 e ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2027, que ocorrerá nos dias 09/09/2026, 10/09/2026 e 11/09/2026. Conforme Proposta e Estudo Técnico Preliminar.

Valor estimado da compra

R$ 1.153,00

Contratos e empenhos

Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.