Ato que autoriza a Contratação Direta nº 66/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

90483058000126-1-000124/2026

Unidade compradora

988441 - MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS

Data de divulgação no PNCP

04/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE HABILITADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, REALIZAÇÃO DE CADASTROS E PREENCHIMENTO DE DADOS NOS SISTEMAS E PLATAFORMAS OFICIAIS COMPETENTES, ACOMPANHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DOS DADOS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DE DUAS SANGAS LOCALIZADAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS.

Valor estimado da compra

R$ 12.580,97

Contratos e empenhos

143

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE HABILITADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, REALIZAÇÃO DE CADASTROS E PREENCHIMENTO DE DADOS NOS SISTEMAS E PLATAFORMAS OFICIAIS COMPETENTES, ACOMPANHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DOS DADOS, BEM COMO PRESTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DE DUAS SANGAS LOCALIZADAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS.

Valor global: R$ 12.580,97