Ato que autoriza a Contratação Direta nº 16/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

90483058000126-1-000133/2026

Unidade compradora

988441 - MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS

Data de divulgação no PNCP

02/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AVALIÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS, COM DATA BASE EM 31/12/2026, VISANDO A APURAÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS, ELABORAÇÃO DO DRAA E ATENDIMENTO AOS PARÂMETROS TÉCNICOS DEFINIDOS PELA PORTARIA MPS Nº 1467/2022 E DEMAIS NORMATIVOS VIGENTES

Valor estimado da compra

R$ 11.550,00

Contratos e empenhos

155

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AVALIÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS, COM DATA BASE EM 31/12/2026, VISANDO A APURAÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS, ELABORAÇÃO DO DRAA E ATENDIMENTO AOS PARÂMETROS TÉCNICOS DEFINIDOS PELA PORTARIA MPS Nº 1467/2022 E DEMAIS NORMATIVOS VIGENTES

Valor global: R$ 11.550,00