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Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 239/2026

Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento

  • Última atualização
  • Capão da Canoa/RS

Dados da licitação

Id contratação PNCP
90836693000140-1-000765/2026
Unidade compradora
003 - Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

O objeto será utilizado na Pista Municipal de Skate Marcelo Siqueira Azul, localizada na Avenida General Osório, ao lado do CRAS Santa Luzia, no Município de Capão da Canoa, por meio da execução de serviços de pintura artística e grafite, incluindo a pintura de mural em homenagem à Dona Nélinha, destinando-se aos praticantes de skate, à comunidade caponense e aos visitantes do Município. A contratação será executada com recursos provenientes da Emenda Impositiva Individual nº 167, de autoria do Vereador Eduardo dos Santos Lima, destinada à realização de melhorias na Pista Municipal de Skate Marcelo Siqueira Azul, proporcionando a revitalização do espaço público e ampliando as opções de esporte, lazer, cultura e convivência para a população.

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Valor estimado da compra
R$ 11.500,00

Contratos e empenhos

548

O objeto será utilizado na Pista Municipal de Skate Marcelo Siqueira Azul, localizada na Avenida General Osório, ao lado do CRAS Santa Luzia, no Município de Capão da Canoa, por meio da execução de serviços de pintura artística e grafite, incluindo a pintura de mural em homenagem à Dona Nélinha, destinando-se aos praticantes de skate, à comunidade caponense e aos visitantes do Município. A contratação será executada com recursos provenientes da Emenda Impositiva Individual nº 167, de autoria do Vereador Eduardo dos Santos Lima, destinada à realização de melhorias na Pista Municipal de Skate Marcelo Siqueira Azul, proporcionando a revitalização do espaço público e ampliando as opções de esporte, lazer, cultura e convivência para a população. SCDL PA 11268/2026

Valor global: R$ 11.500,00

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