Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 244/2026
Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 90836693000140-1-000776/2026
- Unidade compradora
- 003 - Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Sergio Mauro da Silva Santos, inscrita no CNPJ nº 27.081.615/0001-46, vinculada ao profissional do setor artístico Sergio Mauro da Silva Santos, para a realização de apresentação musical durante a programação da Semana Farroupilha de Capão Novo 2026, no dia 18 de setembro de 2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 5.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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