Ato que autoriza a Contratação Direta nº 244/2026
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 91105452000193-1-000333/2026
- Unidade compradora
- 1 - MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Registro de preços para eventual e futura aquisição de oxigênio medicinal (gás comprimido, pureza mínima conforme Farmacopeia Brasileira e normas da Anvisa), acondicionado em cilindros (preferencialmente que serão fornecidos pela UBS), destinado ao uso nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas ambulâncias do município, incluindo transporte, entrega, recolhimento e reposição conforme demanda.
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- Valor estimado da compra
- R$ 19.283,00
Contratos e empenhos
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