Ato que autoriza a Contratação Direta nº 40/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

91310177000140-1-000002/2026

Unidade compradora

01 - FUND. MUSEU ANTROP. CALDAS JÚNIOR - S. A. DA PATRULHA

Data de divulgação no PNCP

30/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, g

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Objeto contratação de empresa para obras de restauração do Museu Antropológico Caldas Júnior, referentes à parte da 1ª Etapa do Projeto aprovado junto ao Edital SEDAC nº 11/2025 - LIC RS Patrimônio Espaços de Cultura, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/40003 Fundação Museu Antropológico Caldas Júnior e o memorando PGM nº 1917/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso III Alínea “G” do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

Valor estimado da compra

R$ 550.382,14

Contratos e empenhos

30002

Objeto contratação de empresa para obras de restauração do Museu Antropológico Caldas Júnior, referentes à parte da 1ª Etapa do Projeto aprovado junto ao Edital SEDAC nº 11/2025 - LIC RS Patrimônio Espaços de Cultura, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/40003 Fundação Museu Antropológico Caldas Júnior e o memorando PGM nº 1917/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso III Alínea “G” do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

Valor global: R$ 550.382,14