Edital nº 12/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

91551119000108-1-000048/2026

Unidade compradora

5375 - CÂMARA DE VEREADORES DE ALEGRETE

Data de divulgação no PNCP

28/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Edital

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Tipo

Edital

Modo de disputa

Aberto

Objeto

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para impressão, sob demanda e sem quantidade mínima de pedido, de livros e livretos institucionais, destinados ao atendimento das atividades da Escola do Legislativo e da execução do Decreto Legislativo n.º 1.200, de 25 de novembro de 2025, para a Câmara Municipal de Alegrete. Conforme especificações constantes no Edital, documentos e todos os anexos do Pregão Eletrônico n.º 012/2026 e Processo Administrativo n.º 112/2026.

Valor estimado da compra

R$ 109.340,00

Contratos e empenhos

Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.