Ato que autoriza a Contratação Direta nº 22/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

91566885000146-1-000067/2026

Unidade compradora

CIS21 - MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES

Data de divulgação no PNCP

03/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA OU ADOLESCENTE DE 0 A 18 ANOS INCOMPLETOS, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, COM ATENDIMENTO INTEGRAL E CONTÍNUO.

Valor estimado da compra

R$ 34.500,00

Contratos e empenhos

62

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA OU ADOLESCENTE DE 0 A 18 ANOS INCOMPLETOS, EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, COM ATENDIMENTO INTEGRAL E CONTÍNUO.

Valor global: R$ 34.500,00