Ato que autoriza a Contratação Direta nº 219/2026
MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 91573048000144-1-000266/2026
- Unidade compradora
- 1 - MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM PROFISSIONAL HABILITADO NA AREA DE GEOLOGIA OU ENGENHEIRO DE MINAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AREAS DE EXTRAÇÃO MINERAL DE 5 CASCALHEIRAS MUNICIPAIS, OBJETO TERMO DE CONVÊNIO Nº973622/2024 INCRA, COM EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO E PREPOSIÇÃO DE CONDICIONANTES. DISPENSA Nº 219/2026 PROCESSO Nº281/2026
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- Valor estimado da compra
- R$ 4.416,67