Edital nº 040/2026
Prefeitura Municipal de Linha Nova
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 92123900000144-1-000128/2026
- Unidade compradora
- 6363 - Prefeitura Municipal de Linha Nova
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Outorga onerosa de uso do espaço público do Parque Municipal de Linha Nova, mediante Permissão de Uso remunerada, para viabilizar a realização, por conta, risco e responsabilidade de terceiro interessado, do evento “Show da Virada de Ano 2026/2027”, conforme constante no Estudo Técnico Preliminar ANEXO IV e Termo de Referência ANEXO V deste edital e demais anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
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- Valor estimado da compra
- R$ 15.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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