Ato que autoriza a Contratação Direta nº 122 | Processo 384/2026
Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
Última atualização
Eldorado do Sul/RS
Dados da licitação
Id contratação PNCP
92324706000127-1-000187/2026
Unidade compradora
0000 - Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Objeto
Contratacao Emergencial atraves de dispensa de licitacao modalidade fisica de instituicao privada centro terapeutico especializado em saude mental para prestacao de servicos de acolhimento e internacao terapeutica continua de longa permanencia regime 24 horas pelo periodo de 12 doze meses destinada ao adolescente J. H. G. 13 anos em cumprimento a ordem judicial da 2 Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul RS.
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Contratacao Emergencial atraves de dispensa de licitacao modalidade fisica de instituicao privada centro terapeutico especializado em saude mental para prestacao de servicos de acolhimento e internacao terapeutica continua de longa permanencia regime 24 horas pelo periodo de 12 doze meses destinada ao adolescente J. H. G. 13 anos em cumprimento a ordem judicial da 2 Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul RS.
Valor global: R$ 259.200,00
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