Edital de Chamamento Público nº 005/2026
Secretaria de Administração
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 92324706000127-1-000204/2026
- Unidade compradora
- 735 - Secretaria de Administração
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Este edital tem por objetivo o credenciamento de leiloeiros oficiais, para a alienação de bens inservíveis pertencentes ao Município de Eldorado do Sul, por meio da modalidade de leilão, destinada à venda ao maior lance ofertado, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.Nos termos da legislação vigente, a condução do leilão poderá ser realizada por leiloeiro oficial ou por servidor designado. Entretanto, considerando critérios de eficiência, especialização técnica, maior alcance de publicidade e mitigação de riscos operacionais, opta-se pela contratação de leiloeiro oficial.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,01
Contratos e empenhos
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