Ato que autoriza a Contratação Direta nº 117/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 92401561000110-1-000106/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição de 01 (um) conjunto de bandeiras, composto por 03 (três) bandeiras oficiais, sendo: 01 (uma) Bandeira Nacional do Brasil, 01 (uma) Bandeira do Estado do Rio Grande do Sul e 01 (uma) Bandeira do Município de Jaquirana/RS, confeccionadas em poliéster dupla face, com impressão sublimada digital, medindo 0,90 m x 1,28 m cada, destinadas à substituição das bandeiras atualmente utilizadas nos mastros localizados na Praça Walter, no Município de Jaquirana/RS.
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
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