Ato que autoriza a Contratação Direta nº 78/2026
PREF. MUN. DE ERNESTINA
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 92406180000124-1-000132/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREF. MUN. DE ERNESTINA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados aos servidores do Município de Ernestina/RS, conforme as necessidades identificadas em laudo técnico/pericial emitido em 01/05/2026 e Ordem de Serviço de 21/07/2026, com a finalidade de resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores contra os riscos ocupacionais decorrentes do desempenho de suas atividades.
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- Valor estimado da compra
- R$ 4.228,10