Ato que autoriza a Contratação Direta nº 49/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

92406206000134-1-000072/2026

Unidade compradora

987319 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VANINI/RS

Data de divulgação no PNCP

24/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, CONSISTENTE NA TROCA DO CERCAMENTO DO COMPLEXO ESPORTIVO, CONFORME PROJETO TÉCNICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, VISANDO ATENDER O TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 1211/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER E O MUNICÍPIO DE VANINI.

Valor estimado da compra

R$ 121.932,81

Contratos e empenhos

96

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, CONSISTENTE NA TROCA DO CERCAMENTO DO COMPLEXO ESPORTIVO, CONFORME PROJETO TÉCNICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, VISANDO ATENDER O TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 1211/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER E O MUNICÍPIO DE VANINI.

Valor global: R$ 121.932,51