Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 33/2026
PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 92411099000132-1-000060/2026
- Unidade compradora
- 985975 - PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Constitui objeto do presente certame a aquisição de gêneros alimentícios, incluindo salgados, bolos, lanches, sucos e kits almoço, destinados à execução das ações do projeto “FORTALECIMENTO DA REDE DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA”, com recursos disponibilizados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, nos termos do FPE nº 976/2026 e do Processo nº 25/2100-0003583-8.
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- Valor estimado da compra
- R$ 57.539,64
Contratos e empenhos
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