Aviso de Contratação Direta nº 05/2026
PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 92411099000132-1-000063/2026
- Unidade compradora
- 985975 - PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
Constitui objeto do presente certame a aquisição de sacas de adubo fertilizante NPK 05-20-20 e sementes de sorgo, com recursos disponibilizados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, mediante o Termo de Convênio FPE nº 759/2026, no âmbito da Consulta Popular 2020/2021.
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- Valor estimado da compra
- R$ 30.735,08
Contratos e empenhos
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