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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 70/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO

Dados da licitação

Id contratação PNCP
92451038000107-1-000078/2026
Unidade compradora
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação de profissional, na condição de Microempreendedor Individual – MEI, para prestação de serviços de instrutoria em oficinas de artesanato destinadas aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no âmbito do CRAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social, contemplando o planejamento e a execução de atividades práticas de artesanato, desenvolvimento de habilidades manuais e criativas e ações voltadas à qualificação e geração de renda.

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Valor estimado da compra
R$ 12.000,00

Contratos e empenhos

Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.

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