Ato que autoriza a Contratação Direta nº 70/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 92451038000107-1-000078/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de profissional, na condição de Microempreendedor Individual – MEI, para prestação de serviços de instrutoria em oficinas de artesanato destinadas aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no âmbito do CRAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social, contemplando o planejamento e a execução de atividades práticas de artesanato, desenvolvimento de habilidades manuais e criativas e ações voltadas à qualificação e geração de renda.
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- Valor estimado da compra
- R$ 12.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.