Edital nº Pregão Lei 14.133 Eletronico 29/2026
Município de Pontão
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 92451152000129-1-000218/2026
- Unidade compradora
- 1 - Município de Pontão
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
Aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados à estruturação e ao fortalecimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Pontão/RS, com recursos provenientes da Portaria SES nº 1.228/2025, que autoriza o repasse extraordinário de recursos financeiros da Secretaria Estadual da Saúde aos municípios para investimento nas Unidades Básicas de Saúde integrantes da Rede Bem Cuidar RS – Linha de Cuidado Materno, Paterno, Infantil e Planejamento Sexual e Reprodutivo
- Valor estimado da compra
- R$ 36.237,21