Ato que autoriza a Contratação Direta nº 14/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

92453828000113-1-000034/2026

Unidade compradora

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE EREBANGO

Data de divulgação no PNCP

07/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de projetos, realização de análises laboratoriais físico-químicas e microbiológicas da água, emissão e quitação de ART/CREA-RS, recolhimento de taxa oficial e instrução do processo administrativo junto ao DRH/SEMA-RS, visando à obtenção de Outorga de Direito de Uso de Água para 2 (dois) poços tubulares profundos da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento do Município de Erebango/RS.

Valor estimado da compra

R$ 8.250,00

Contratos e empenhos

42

Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração de projetos, realização de análises laboratoriais físico-químicas e microbiológicas da água, emissão e quitação de ART/CREA-RS, recolhimento de taxa oficial e instrução do processo administrativo junto ao DRH/SEMA-RS, visando à obtenção de Outorga de Direito de Uso de Água para 2 (dois) poços tubulares profundos da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento do Município de Erebango/RS.

Valor global: R$ 8.250,00