Ato que autoriza a Contratação Direta nº 41/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

92465228000175-1-000183/2026

Unidade compradora

1 - MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS

Data de divulgação no PNCP

07/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Execução do Projeto “Reforma do Salão Paroquial da Comunidade São Sebastião”, da Mitra Angelopolitana – Paroquia São Sebastião de Alegria/RS. A comunidade em geral, moradores da Comunidade São Sebastião e demais usuários do salão paroquial, utilizado para atividades religiosas, socias, culturais e comunitárias.

Valor estimado da compra

R$ 0,00

Contratos e empenhos

18

Execução do Projeto “Reforma do Salão Paroquial da Comunidade São Sebastião”, da Mitra Angelopolitana – Paroquia São Sebastião de Alegria/RS. A comunidade em geral, moradores da Comunidade São Sebastião e demais usuários do salão paroquial, utilizado para atividades religiosas, socias, culturais e comunitárias.

Valor global: R$ 5.000,00