Ato que autoriza a Contratação Direta nº 222/2026
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 92518737000119-1-000112/2026
- Unidade compradora
- 090030 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
A cessão de uso do módulo JURISPRUDÊNCIA criado pelo TRF4
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
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