Edital de Chamamento Público nº 242/2026
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 92518737000119-1-000131/2026
- Unidade compradora
- 090030 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Credenciamento de pessoa jurídica para para prestação de serviços de psicoterapia aos beneficiários do Programa de Saúde do TRF4 inscritos na modalidade indireta, mediante sessões de atendimento realizadas por psicólogos e/ou médicos psiquiatras regularmente habilitados, conforme o disposto na Instrução Normativa n.º 52/TRF4
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- Valor estimado da compra
- R$ 258,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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