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Ato que autoriza a Contratação Direta nº DL 26/2026

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES

  • Última atualização
  • São José dos Ausentes/RS

Dados da licitação

Id contratação PNCP
92868850000124-1-000080/2026
Unidade compradora
162659 - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO (LTCAT), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO).

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Valor estimado da compra
R$ 6.650,00

Contratos e empenhos

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO (LTCAT), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO).

Valor global: R$ 6.650,00

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