Ato que autoriza a Contratação Direta nº 650 | Processo 782/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

92871466000180-1-000734/2026

Unidade compradora

0000 - Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Data de divulgação no PNCP

01/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Despesa visando aquisicao do medicamento relacionado abaixo que restou deserto ou fracassado no Processo Licitatorio N 665 2026 Pregao Eletronico n 23 2026. Justificativa da despesa Cabe destacar que no que se refere ao item acima embora existam apresentacoes disponiveis no mercado que atendam ao quantitativo solicitado e sejam suficientes para suprir a demanda do Municipio tais itens nao foram contemplados no processo licitatorio. Considerando que se trata de medicamento essencial a manutencao e a continuidade dos servicos prestados pelas Unidades Basicas de Saude UBS sua disponibilidade e indispensavel para garantir o atendimento adequado aos usuarios. Dessa forma faz se necessaria a aquisicao do referido medicamento observando se o quantitativo atualmente disponivel junto aos fornecedores que possuem condicoes de entrega imediata a fim de evitar o desabastecimento e assegurar a continuidade da assistencia a saude no ambito municipal. O mesmo faz parte da Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME e se faz necessaria sua compra para dar continuidade dos atendimentos nas Unidades Basica de Saude UBS do municipio.

Valor estimado da compra

R$ 171,00

Contratos e empenhos

004323

Despesa visando aquisicao do medicamento relacionado abaixo que restou deserto ou fracassado no Processo Licitatorio N 665 2026 Pregao Eletronico n 23 2026. Justificativa da despesa Cabe destacar que no que se refere ao item acima embora existam apresentacoes disponiveis no mercado que atendam ao quantitativo solicitado e sejam suficientes para suprir a demanda do Municipio tais itens nao foram contemplados no processo licitatorio. Considerando que se trata de medicamento essencial a manutencao e a continuidade dos servicos prestados pelas Unidades Basicas de Saude UBS sua disponibilidade e indispensavel para garantir o atendimento adequado aos usuarios. Dessa forma faz se necessaria a aquisicao do referido medicamento observando se o quantitativo atualmente disponivel junto aos fornecedores que possuem condicoes de entrega imediata a fim de evitar o desabastecimento e assegurar a continuidade da assistencia a saude no ambito municipal. O mesmo faz parte da Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME e se faz necessaria sua compra para dar continuidade dos atendimentos nas Unidades Basica de Saude UBS do municipio.

Valor global: R$ 0,21

004208

Despesa visando aquisicao do medicamento relacionado abaixo que restou deserto ou fracassado no Processo Licitatorio N 665 2026 Pregao Eletronico n 23 2026. Justificativa da despesa Cabe destacar que no que se refere ao item acima embora existam apresentacoes disponiveis no mercado que atendam ao quantitativo solicitado e sejam suficientes para suprir a demanda do Municipio tais itens nao foram contemplados no processo licitatorio. Considerando que se trata de medicamento essencial a manutencao e a continuidade dos servicos prestados pelas Unidades Basicas de Saude UBS sua disponibilidade e indispensavel para garantir o atendimento adequado aos usuarios. Dessa forma faz se necessaria a aquisicao do referido medicamento observando se o quantitativo atualmente disponivel junto aos fornecedores que possuem condicoes de entrega imediata a fim de evitar o desabastecimento e assegurar a continuidade da assistencia a saude no ambito municipal. O mesmo faz parte da Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME e se faz necessaria sua compra para dar continuidade dos atendimentos nas Unidades Basica de Saude UBS do municipio.

Valor global: R$ 171,00