Ato que autoriza a Contratação Direta nº 19/2026
MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 92902055000105-1-000156/2026
- Unidade compradora
- 933415 - MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
VALOR REF. AS INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO CURSO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL MÓDULO I: NOÇÕES GERAIS COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 15.190/2025, PROMOVIDO PELA DPM EDUCAÇÃO LTDA., COM CARGA HORÁRIA DE 12 (DOZE) HORAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 01 E 02 DE OUTUBRO DE 2026, EM PORTO ALEGRE/RS.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.398,00
Contratos e empenhos
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