Ato que autoriza a Contratação Direta nº 53/2026
MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DA SERRA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 92902154000197-1-000018/2026
- Unidade compradora
- 985999 - MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DA SERRA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS AUDITIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOA COM PERDA AUDITIVA BILATERAL, CONFORME NECESSIDADE IDENTIFICADA NO RELATÓRIO SOCIAL E DELIBERAÇÃO CONSTANTE EM ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE COMUNICAÇÃO, INTERAÇÃO SOCIAL, AUTONOMIA E QUALIDADE DE VIDA.
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- Valor estimado da compra
- R$ 7.200,00
Contratos e empenhos
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