Aviso de Contratação Direta nº 9015/2026
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 19ª CRE - SANTANA DO LIVRAMENTO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 92941681000100-1-000109/2026
- Unidade compradora
- 99450 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 19ª CRE - SANTANA DO LIVRAMENTO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
O objeto do presente instrumento é a contratação, por lote, de empresa especializada para a execução de serviços de transporte escolar, corroborada pela decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5002334-956.2026.8.21.0031, para os alunos residentes de área urbana, especificamente no Bairro Pomares, para a EEEF DR CAMILO DE FREITAS MÉRCIO do município de São Gabriel
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- Valor estimado da compra
- R$ 63,58
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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