Ato que autoriza a Contratação Direta nº 1063/2026
SMS - Secretaria Municipal De Saúde
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 92963560000160-1-001306/2026
- Unidade compradora
- 1800 - SMS - Secretaria Municipal De Saúde
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Habilitacao Estadual no Programa Centro de Atendimento em Saude CAS/TEAcolhe de instituicoes especializadas na prestacao de servicos de diagnostico e tratamento voltado as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no municipio de Porto Alegre/RS.
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- Valor estimado da compra
- R$ 100.000,50
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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