Ato que autoriza a Contratação Direta nº 29/2026
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 93235968000188-1-000195/2026
- Unidade compradora
- 81000 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Participação de dois servidores no curso Alimentação Escolar em foco: Atualização de PNAE pela resolução FNDE nº 04/2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.314,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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