Ato que autoriza a Contratação Direta nº 216041/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

94436474000124-1-000268/2026

Unidade compradora

82700 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ

Data de divulgação no PNCP

28/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

A locação de imóvel destinado à instalação do espaço Brinquelar e Robótica da Secretaria Municipal de Educação tem caráter essencial para ampliar o acesso a experiências educativas inovadoras, especialmente nas áreas de ciência, tecnologia e ludicidade. O local será utilizado exclusivamente para at ividades pedagógicas voltadas aos estudantes da rede pública municipal, garantindo infraestrutura adequada para desenvolvimento de competências so cioemocionais e cognitivas. Sem essa contratação, haverá interrupção nos projetos previstos no plano anual de trabalho da secretaria, comprometendo metas de inclusão digital e a prendizagem ativa definidas pela política educacional municipal. Além disso, a ausência de um espaço físico dedicado gera dependência temporária de salas já ocupadas por outras funções, gerando conflitos operacionais e reduzindo a efetividade dos programas. O serviço em questão está alinhado aos princípios da administração pública estabelecidos na Lei nº 14.133/2021, com foco em economicidade, eficiênci a e publicidade. A seleção do imóvel ocorrerá mediante processo seletivo transparente, considerando fatores como acessibilidade geográfica, condições estruturais mínimas e viabilidade financeira do contrato.

Valor estimado da compra

R$ 103.380,00

Contratos e empenhos

361

A locação de imóvel destinado à instalação do espaço Brinquelar e Robótica da Secretaria Municipal de Educação tem caráter essencial para ampliar o acesso a experiências educativas inovadoras, especialmente nas áreas de ciência, tecnologia e ludicidade. O local será utilizado exclusivamente para at ividades pedagógicas voltadas aos estudantes da rede pública municipal, garantindo infraestrutura adequada para desenvolvimento de competências so cioemocionais e cognitivas. Sem essa contratação, haverá interrupção nos projetos previstos no plano anual de trabalho da secretaria, comprometendo metas de inclusão digital e a prendizagem ativa definidas pela política educacional municipal. Além disso, a ausência de um espaço físico dedicado gera dependência temporária de salas já ocupadas por outras funções, gerando conflitos operacionais e reduzindo a efetividade dos programas. O serviço em questão está alinhado aos princípios da administração pública estabelecidos na Lei nº 14.133/2021, com foco em economicidade, eficiênci a e publicidade. A seleção do imóvel ocorrerá mediante processo seletivo transparente, considerando fatores como acessibilidade geográfica, condições estruturais mínimas e viabilidade financeira do contrato.

Valor global: R$ 103.380,00