Edital nº 12/2026
Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 94444403000173-1-000010/2026
- Unidade compradora
- 1 - Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa, por regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, para execução da obra de Recuperação de pontos críticos das estradas vicinais do município de São Martinho da Serra, garantindo trafegabilidade com segurança entre as localidades da zona rural , conforme projeto e memorial descritivo, por intermédio do Convênio MAPA Nº 944215/2023
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- Valor estimado da compra
- R$ 340.692,69
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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