Ato que autoriza a Contratação Direta nº 35/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

94705936000161-1-000150/2026

Unidade compradora

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL

Data de divulgação no PNCP

03/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, I

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COMPLETA EM 01 (UMA) CÂMARA

Valor estimado da compra

R$ 890,00

Contratos e empenhos

6492

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COMPLETA EM 01 (UMA) CÂMARAINEXIGIBILIDADE Nº 35/2026APÓS A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO E SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO A EMPRESA TERÁ ATÉ 60 DIAS PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E O PAGAMENTO DO SERVIÇO DEVERÁ OCORRER EM ATÉ 30 DIAS APÓS A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO E NOTA FISCAL EMITIDA PELA CONTRATADADEVERÁ CONSTAR NA NF A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL OU A ALÍQUOTA DE IR A SER RETIDO. INFORMAR O Nº DO EMPENHO NA NOTA FISCAL.CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.974/2026.

Valor global: R$ 890,00