Ato que autoriza a Contratação Direta nº 44/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

94705936000161-1-000164/2026

Unidade compradora

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL

Data de divulgação no PNCP

17/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO PRÁTICO SOBRE APLICAR A LEI 13.019/2014 CORRETAMENTE

Valor estimado da compra

R$ 3.000,00

Contratos e empenhos

6725

PARTICIPAÇÂO DOS SERVIDORES CAMILA REGINA HERMES E LEANDRO ROSSNER NO CURSO PRÁTICO SOBRE APLICAR A LEI 13.019/2014 CORRETAMENTE NOS DIAS 28 A 30/10/2026 EM PORTO ALEGREINEXIGIBILIDADE Nº 44/2026O PAGAMENTO REFERENTE AO CURSO/TREINAMENTO SERÁ REALIZADO APÓS A REALIZAÇÃO DO CURSO, ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL REFERENTE AO EMPENHO E BOLETO.ENDEREÇO SITUADO NA RUA DOS ANDRADAS, 1560, ANDAR 18, GALERIA MALCON, CENTRO, PORTO ALEGRE/RS.DEVERÁ CONSTAR NA NF A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL OU A ALÍQUOTA DE IR A SER RETIDO. INFORMAR O Nº DO EMPENHO NA NOTA FISCAL.CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2131/2026.

Valor global: R$ 3.000,00