Ato que autoriza a Contratação Direta nº 50 | Processo 539/2026
EXECUTIVO MUNICIPAL
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 94707627000120-1-000495/2026
- Unidade compradora
- 0000 - EXECUTIVO MUNICIPAL
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Empenho a maior para taxa ECAD escritorio de arrecadacao e distribuicao contratacao de licenca para execucao publica musical junto ao ECAD referente ao recolhimento de direitos autorais de obras musicais utilizadas em evento promovido pelo Municipio referente a 7 Festa Nacional da Lavanda que ocorrera de 15 a 18 10 2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 500,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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